O que são dividendos e por que importam?
Dividendos são a parcela do lucro que uma empresa distribui aos seus sócios ou acionistas. Tradicionalmente, esses valores eram isentos de imposto de renda para o beneficiário pessoa física.
A mudança recente na tributação de dividendos
Para os lucros apurados a partir de 2024, o cenário tributário mudou. Embora ainda dependa da aprovação e detalhes ainda em definição, o governo tem discutido a possibilidade de tributar os dividendos recebidos pelos sócios, o que representa uma mudança importante para o planejamento financeiro e tributário das empresas.
O que isso significa para os empresários?
Com a proposta de tributar dividendos, os empresários precisam redobrar a atenção para manter o compliance fiscal. Isso implica em rever estratégias de distribuição de lucros e de remuneração para sócios, observando os impactos sobre o regime tributário da empresa (como Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional).
Recomendações para compliance
- Acompanhe as atualizações legais e regulatórias para confirmar quando e como a tributação será aplicada.
- Planeje a distribuição de lucros com base na realidade financeira da empresa e no impacto tributário para os sócios.
- Considere alternativas de remuneração, como pró-labore, que já são tributadas na fonte, para equilibrar carga tributária.
Exemplo de cálculo
Suponha que um empresário receba R$ 100.000,00 em dividendos. Com a proposta de tributação de 15%, o imposto devido seria R$ 15.000,00, reduzindo a renda líquida do sócio para R$ 85.000,00.
Conclusão
Enquanto a legislação não detalhar completamente as regras, o recomendado é que os empresários acompanhem de perto as notícias oficiais, consultem seus contadores e revisem práticas para garantir conformidade e evitar riscos fiscais futuros. A análise específica para cada caso é fundamental.
Para mais informações detalhadas, consulte seu contador ou a Advanced Contabilidade.